domingo, 4 de abril de 2010

A legitimação do Juíz

Ao Poder Judiciário, Órgão responsável pela prestação jurisdicional, não interessa a imposição de obrigação aos jurisdicionados, mas sim a paz social. É certo que o legislador aos poucos vem se sensibiliza diante dos inúmeros conflitos e proporciona , ao Poder Judiciário, legislação que possibilite a realização de acordos na solução dos conflitos. Entretanto, essa sensibilidade legislativa se tem mostrado tímida e lenta diante da velocidade do mundo atual na concepção dos novos direitos.
O Juiz recebe do povo, por meio da Constituição, a sua legitimação para elaborar suas decisões, que muitas vezes afetam, de modo extremamente grave, a liberdade, o patrimônio, a situação familiar, a convivência na sociedade e toda uma gama de interesses de uma ou de muitas pessoas.
Essa legitimação, ainda no pensar de Dallari, deve ser continuamente complementada pelo povo, e essa circunstância só prevalece quando os Juízes cumprem o seu papel constitucional, protegendo de forma efetiva os direitos e decidindo com justiça.
 
Add to Technorati Favorites Bookmark and Share Documents