domingo, 3 de janeiro de 2010

O direito do cidadão á justiça

As atribuições destinadas aos diversos Órgãos Judiciários, no ponto de vista técnico, favorecem a aplicação da lei, mas, no tocante à efetividade da tutela jurisdicional, ou seja, na proteção e reconhecimento do direito do cidadão, apresentam-se ineficientes, principalmente em relação ao tempo do processo. Melhor seria se tivéssemos uma Justiça única, sem a divisão de matérias a serem apreciadas pelos diversos Órgãos e apenas um Órgão Recursal, como garantia da revisão da decisão do Juiz monocrático, atendendo à garantia constitucional do duplo grau de jurisdição.
O mundo está pleno de paradoxos. “O processo de transformação não solidário destrói a solidariedade preexistente, abre novas possibilidades, cria novos poderosos e novos oprimidos. As inovações tecnológicas, os descobrimentos científicos modificam o ambiente em que vivem os homens, mudam objetivamente suas relações. A escassez que torna a assomar o planeta provocará temíveis experiências de perda e, – inevitavelmente – novos movimentos, novas ideologias totalizantes
 
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