sexta-feira, 20 de março de 2009

Descer do Céu e pôr os pés na terra

A reforma da Justiça deve almejar a interação social, unindo o que a modernidade desuniu:

A sociedade civil e o Estado.

O idioma que se fala na Justiça deve ser inteligível para o cidadão ou cidadã mais humilde, menos letrado.

Como primeiro ponto deve existir uma interação do idioma que não se faz a partir de dispositivos legais, mas a partir da mudança em toda uma cultura. Os operadores do Direito precisam refazer a sua compreensão do que seja o Estado, a Justiça e o cidadão.

O segundo ponto de uma reforma deve ser o esforço de aproximação do Juiz ao cidadão que bate às portas da Justiça, quer compulsória ou voluntariamente.
Os operadores da Justiça situam - se num patamar superior ao do cidadão a quem inibem a aproximação com o judicial.


O terceiro ponto é um exercício de alquimia. O papelório que forma os processos e define os prazos, precisa ganhar alma; ganhar vida. Advogados, Defensores, Juízes, enfim, todos os operadores da Justiça, neste quadro incluídos as funcionárias e funcionários dos cartórios, precisam reciclar as suas emoções e ver além dos processos e dos papéis e prazos, o ser humano que depende do trabalho da Justiça.


Ao lado de se buscar uma reforma na estrutura funcional do Judiciário, perseguindo um conforto maior para os operadores da Justiça, devem as instituições encontrar um caminho – uma maneira de reformar a Justiça, tendo presente a inserção social.
A Justiça deve servir ao cidadão; deve ser um instrumento de equalização social, política e económica.
Dostoievski alertou que o melhor homem do mundo pode tornar-se insensível pelo hábito.
Eu acrescentaria que a melhor Justiça do mundo também pode tornar-se insensível pelo hábito.
 
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